1. Quem presta o serviço

A Blendfy é uma marca de Luan Henrique Ferreira Tondella Ardrizzo, pessoa física.

Contato: tondella.ardrizzo@gmail.com.

Neste documento, "Blendfy" e "nós" se referem a quem presta o serviço. "Você" é a pessoa ou empresa que cria uma conta ou contrata um site.

2. O que é o serviço

Você escolhe um modelo de site, personaliza o conteúdo (textos, imagens, logotipo e informações do seu negócio) e contrata a assinatura. A Blendfy cuida da parte técnica: domínio, hospedagem, publicação e manutenção do site no ar enquanto a contratação estiver ativa.

A publicação é feita pela nossa equipe depois da confirmação do pagamento e da conferência dos dados. Ela não é automática. Itens que não estejam descritos nestes termos ou na sua ordem de serviço não fazem parte da contratação.

3. Conta e ordem de serviço

Para contratar, você precisa de uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Guarde sua senha com cuidado: as ações feitas com ela são consideradas feitas por você.

Cada contratação gera uma ordem de serviço com o site, o modelo e a versão escolhidos, a personalização, os valores e as condições aceitas. Você acompanha tudo em Minha conta.

4. Preços e pagamento

• Contratação inicial: R$ 239,99 por site, que inclui a primeira mensalidade (R$ 99,99), a hospedagem do primeiro ano (R$ 100,00) e o domínio do primeiro ano (R$ 40,00).
• Depois: R$ 99,99 por mês, sem fidelidade.
• A cada renovação anual: R$ 140,00 de domínio (R$ 40,00/ano) e hospedagem (R$ 100,00/ano), cobrados junto com a mensalidade daquele mês, enquanto a contratação continuar ativa.

O pagamento é feito com cartão, na página segura da Stripe, nossa processadora de pagamentos. As cobranças seguintes são feitas automaticamente no mesmo cartão. Nós não recebemos nem guardamos o número do seu cartão.

Se uma cobrança falhar, a Stripe faz novas tentativas. Você pode trocar o cartão em Meus serviços. Se o pagamento não for regularizado depois das tentativas, a assinatura é cancelada e o site pode ser retirado do ar.

Os valores da sua contratação não são alterados sem a sua concordância (Código de Defesa do Consumidor, art. 51, X e XIII). Se um dia precisarmos propor um novo valor, pediremos sua concordância expressa com antecedência. Se você não concordar, a contratação continua pelo valor atual, e você mantém o direito de cancelar quando quiser, sem multa. Mudanças nos preços divulgados no site valem apenas para novas contratações.

5. Domínio

Depois do pagamento, nossa equipe confirma a disponibilidade e a extensão do endereço desejado. Se ele não estiver livre, combinamos uma alternativa com você. O domínio é registrado em seu nome e administrado pela Blendfy enquanto a contratação estiver ativa. O órgão de registro pode exigir dados do titular, como CPF ou CNPJ.

6. Seu conteúdo

Você é responsável pelos textos, imagens, marcas e demais informações que coloca no site e garante que tem o direito de usá-los. Não é permitido publicar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de outras pessoas.

O conteúdo continua sendo seu. Você nos autoriza a usá-lo somente para montar, publicar e manter o seu site. Podemos recusar ou retirar do ar conteúdo claramente ilegal, avisando você, exceto quando a lei ou uma ordem judicial exigir ação imediata.

7. Modelos

Os modelos, o layout e o código da plataforma pertencem à Blendfy. Enquanto a contratação estiver ativa, você pode usar o modelo escolhido no seu site.

8. Cancelamento

Você pode cancelar quando quiser, sem multa, em Meus serviços. Ao cancelar:

• nenhuma cobrança futura é feita, nem a próxima mensalidade, nem a renovação anual;
• o site continua no ar até o fim do ciclo mensal já pago;
• hospedagem: devolvemos o valor proporcional aos dias não utilizados entre o fim do ciclo mensal pago e o vencimento da hospedagem. O cálculo é: valor pago pela hospedagem × dias não utilizados ÷ dias reais do período anual contratado (contando anos bissextos), com arredondamento só no resultado final;
• domínio já registrado: continua em seu nome até o vencimento, sem renovação pela Blendfy, e você pode assumir a administração. Não há devolução do valor do domínio;
• domínio ainda não registrado: devolvemos o valor pago por ele.

A tela de cancelamento mostra o reembolso estimado antes da confirmação. O valor final é calculado no fim do serviço, com a situação do domínio naquele dia, e o andamento fica registrado na sua conta.

Como o reembolso é feito: por estorno no mesmo cartão usado no pagamento, sem custo para você. O prazo para o valor aparecer na fatura depende da administradora do cartão. Se o estorno não for possível (por exemplo, cartão cancelado ou prazo da operadora encerrado), devolvemos por Pix ou transferência para uma conta em seu nome, também sem custo.

9. Direito de arrependimento

Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da contratação em até 7 dias contados da confirmação do pagamento, sem precisar justificar. Nesse caso, devolvemos imediatamente todos os valores pagos, inclusive mensalidade, domínio e hospedagem, atualizados monetariamente.

Para exercer esse direito, cancele em Meus serviços e escreva para tondella.ardrizzo@gmail.com informando que está desistindo dentro do prazo. Confirmamos o recebimento do seu pedido e comunicamos imediatamente a administradora do cartão para que o valor seja estornado ou não seja lançado na fatura (Decreto 7.962/2013, art. 5º).

10. Disponibilidade e responsabilidades

Trabalhamos para manter o site no ar, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de fornecedores (como provedores de hospedagem e de registro de domínio) ou situações fora do nosso controle. Quando possível, avisamos antes das manutenções programadas.

Não garantimos resultados comerciais, como vendas, contatos ou posição em buscadores. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei garante ao consumidor.

11. Suspensão

Podemos suspender o site em caso de fraude, conteúdo ilegal ou uso que coloque em risco a plataforma ou outras pessoas, avisando você e dando oportunidade de correção, exceto quando a situação exigir ação imediata.

12. Privacidade

O uso dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

13. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos para novas contratações. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data. A versão que você aceitou fica registrada na sua ordem de serviço e continua valendo para a sua contratação. Mudanças que afetem uma contratação ativa só valem com a sua concordância.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Quando a relação for de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, o foro do domicílio de quem presta o serviço.